Categoria: Trabalhista
08/04/2025 04:33 | Conteúdo Jurídico
Indisciplina, Embriaguez Habitual e Descumprimento Hierárquico como Fundamentos para a Despedida do Empregado Estável...
Categoria: Previdenciário
08/04/2025 04:31 | Conteúdo Jurídico
Correção dos Índices Aplicados aos Salários-de-Contribuição Utilizados no Cálculo da Renda Mensal Inicial...
Categoria: Penal e processo penal
08/04/2025 04:27 | Conteúdo Jurídico
Inconstitucionalidade da Concessão e Efeito Meramente Inter Partes do Precedente do STF – Manutenção da Vedação Legal...
08/04/2025 04:25 | Conteúdo Jurídico
Lavratura de Ocorrência Policial por Infração ao Art. 155 do Código Penal...
Categoria: Cível e processo civil
08/04/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Cobrança de Indenização por Óbito Acidental – Descumprimento Contratual pela Seguradora e Liquidez do Crédito...
08/04/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Propositura de Ação Judicial com Fundamentação Fática e Jurídica nos Termos do Código de Processo Civil...
08/04/2025 04:19 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Conjunto de Extinção do Feito com Quitação Integral...
08/04/2025 04:18 | Conteúdo Jurídico
Autonomia Cambial e Desvinculação do Negócio Jurídico de Origem – Legitimidade do Protesto e Ilegitimidade Passiva do Banco Endossatário...
07/04/2025 16:52 | Conteúdo Jurídico
Descumprimento de Sentença Transitada em Julgado em Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave...
07/04/2025 16:51 | Conteúdo Jurídico
Revisão da Renda Mensal Inicial com Base na Tese do "Buraco Negro" — Art. 144 da Lei 8.213/91 e Art. 58 do ADCT...
07/04/2025 16:49 | Conteúdo Jurídico
Violação ao Princípio da Presunção de Inocência e Precedente do STF – Manutenção da Liberdade do Paciente Até Trânsito em Julgado...
07/04/2025 16:47 | Conteúdo Jurídico
Lavratura de Termo Circunstanciado de Prisão por Furto Qualificado, com Oitiva de Testemunhas e Garantia dos Direitos Constitucionais do Conduzido...
Categoria: Comercial
07/04/2025 16:44 | Conteúdo Jurídico
Transação Comercial Infrutífera e Inadimplemento de Obrigação Representada por Título Cambiário...
Categoria: Consumidor
07/04/2025 16:41 | Conteúdo Jurídico
Responsabilidade Solidária do Comerciante por Defeito em Produto Durável – Pleito de Restituição do Valor Pago e Reparação por Abalo Moral...
07/04/2025 16:39 | Conteúdo Jurídico
Duplicata Emitida Sem Relação Comercial — Título Simulado e Ausente de Lastro Jurídico...
07/04/2025 16:37 | Conteúdo Jurídico
Regularização de Vínculo Afetivo Preexistente Entre Padrasto e Enteada – Anuência da Mãe Biológica e Consentimento da Adolescente...
06/04/2025 07:44 | Conteúdo Jurídico
Atendimento ao Despacho Judicial para Prosseguimento da Reclamação Trabalhista...
06/04/2025 07:43 | Conteúdo Jurídico
Revisão da Renda Mensal Inicial de Aposentadoria por Invalidez em Razão de Correção Indevida do Salário de Contribuição de Fevereiro de 1994...
06/04/2025 07:41 | Conteúdo Jurídico
Impetração de Recurso com Arguição de Inconstitucionalidade do Inciso V do Art. 83 do CP e Defesa da Individualização da Pena na Execução Penal...
06/04/2025 07:38 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reconhecimento de Nulidade Processual e Absolvição por Ausência de Provas da Autoria Delitiva...